Pela primeira vez em seus 218 anos de história, a sede do Superior Tribunal Militar (STM), localizada em Brasília, recebeu iluminação com as cores do arco-íris no mês de junho de 2026. A iniciativa, inédita para a Corte, partiu da presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha.

Homenagem ao Mês do Orgulho LGBT+

A iluminação especial foi determinada pela ministra Maria Elizabeth Rocha em homenagem ao Mês do Orgulho LGBT+. Segundo a presidente do tribunal, o gesto busca comunicar que a Justiça não pode ser indiferente às desigualdades e precisa estar atenta às barreiras que impedem a igualdade prometida pela Constituição brasileira.

Repercussão entre os ministros

A cerimônia de acendimento das luzes, realizada em 9 de junho, não contou com a presença dos outros 14 ministros da Corte, incluindo os dez oficiais-generais das Forças Armadas. O tribunal informou oficialmente que o ato foi informal e que não houve convite prévio aos magistrados.

Criação do Comitê de Diversidade

Além da iluminação, foi instituído o Comitê de Diversidade e Inclusão LGBT+ da Justiça Militar da União. O grupo tem como objetivo desenvolver políticas de respeito à identidade de gênero e combate à discriminação. Entre suas funções práticas estão o treinamento de servidores, a realização de campanhas educativas e a criação de protocolos para o uso do nome social no ambiente jurídico militar.

Trajetória da Ministra Maria Elizabeth Rocha

Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a integrar e presidir o STM em mais de dois séculos. Indicada pelo presidente Lula em 2007, sua carreira é marcada por uma agenda que aborda pautas progressistas. Antes de se tornar magistrada, ela atuou como procuradora federal e trabalhou na Casa Civil. Em sua gestão, a ministra tem enfatizado o combate ao racismo, à violência doméstica e a proteção de grupos historicamente marginalizados.

Outras ações da atual gestão

Recentemente, a ministra liderou uma missão oficial à China para tratar de inteligência artificial e cooperação jurídica. A viagem gerou questionamentos em setores que criticam a aproximação da Justiça Militar brasileira com um regime que, conforme organismos internacionais, restringe liberdades civis e direitos humanos fundamentais.

Aviso Editorial

Este conteúdo foi estruturado com o auxílio de Inteligência Artificial e submetido a rigorosa curadoria, checagem de fatos e revisão final pelo editora-chefe Lara A. Lopes. O Quanta Notícia reafirma seu compromisso com a ética jornalística, garantindo que o julgamento editorial e a validação das informações são de inteira responsabilidade humana, do editor.

Fonte