O programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a eleição de 2026 apresenta uma abordagem diferente em relação às pautas LGBT+ quando comparado à sua proposta de 2022, levantando questionamentos e críticas por parte de ativistas e veículos de comunicação especializados no tema.

Em 2022, na campanha que o levou de volta à Presidência, o programa de Lula dedicava um trecho específico à população LGBT+, com compromissos claros. Agora, embora o grupo ainda seja mencionado, a agenda parece ter sido menos detalhada e mais diluída em políticas genéricas, segundo análises de sites como a Agência Diadorim e o Observatório G.

Detalhes da mudança nos programas

Uma comparação entre os programas de 2022 e 2026 destaca as alterações. Em 2022, Lula afirmava que a “democracia plena” não seria alcançada enquanto pessoas fossem vítimas de violência por sua orientação sexual. O documento prometia políticas de combate à discriminação e respeito à cidadania LGBT+, especificando quatro áreas de atuação: saúde, educação, trabalho e identidade de gênero.

Na saúde, o compromisso era garantir a “saúde integral” da população LGBT+. Na educação, falava-se em inclusão e permanência. No mercado de trabalho, também se previa inclusão e permanência. E, de forma explícita, o programa de 2022 reconhecia “o direito das identidades de gênero e suas expressões”. A população LGBT+ também era citada no capítulo de segurança pública, com foco na prevenção, investigação e processamento de crimes contra o grupo.

Para 2026, o cenário é outro. A sigla LGBT+ aparece apenas quatro vezes no programa. Uma das menções é em uma formulação transversal, indicando que as políticas estatais devem considerar dimensões como gênero, identidade, orientação sexual, questões étnico-raciais e classe social para um atendimento inclusivo. Outra menção surge na apresentação geral do projeto, defendendo um Brasil que combata todas as formas de discriminação e assegure direitos a diversos grupos, incluindo a população LGBT+.

Compromissos específicos desaparecem da Saúde e Educação

A principal diferença reside no que deixou de ser explicitado. No capítulo de saúde do programa de 2026, não há uma promessa equivalente à de 2022 de garantir especificamente a “saúde integral” da população LGBT+. O documento lista medidas para o SUS, mas sem aquele compromisso específico.

O mesmo ocorre na educação. A promessa de 2022 de inclusão e permanência da população LGBT+ no sistema educacional, que estava expressamente escrita, desaparece como compromisso específico em 2026. O novo documento aborda a educação inclusiva e a redução de desigualdades de forma ampla, com a questão LGBT+ surgindo mais diluída, como uma das dimensões a serem consideradas.

A formulação específica sobre o reconhecimento do direito às identidades de gênero e suas expressões também não está presente. O programa de 2026 utiliza os conceitos de gênero, identidade e orientação sexual, mas os apresenta como variáveis a serem consideradas pelo Estado, e não como uma promessa política específica.

Mercado de trabalho: foco na discriminação genérica

O tema “mercado de trabalho” permanece, mas com uma mudança de formato. Em 2022, Lula prometia inclusão e permanência da população LGBT+ no mercado. Em 2026, o programa foca no combate à discriminação de gênero no acesso ao trabalho. A alteração, embora sutil na extensão, é considerada relevante na natureza da promessa, passando de um foco na criação de condições de inclusão para um combate genérico à discriminação.

O programa de 2026 também propõe a regulação de redes sociais e plataformas digitais, além de uma Política Nacional de Letramento Digital. Contudo, essas medidas não são apresentadas como políticas exclusivamente destinadas à população LGBT+.

Críticas de ativistas

Cláudia Armbrust, militante dos direitos LGBT+ e membro da diretoria da ONG Minha Criança Trans, classificou a mudança no programa como “lamentável”. Em uma publicação no Instagram, Armbrust afirmou que, ao não abordar o assunto de forma explícita, há uma invisibilização ou ocultação. “Me parece que tratar de políticas públicas LGBT num país de fundamentalistas religiosos ainda é tabu! Continuamos nas sombras e sem orçamentos”, escreveu.

Para os ativistas, o motivo das críticas reside no fato de que, em vez de um conjunto próprio de compromissos, a questão da identidade de gênero agora aparece diluída em outras políticas mais genéricas no programa petista. A Agência Diadorim, por exemplo, reconheceu que o que antes era uma prioridade, agora se tornou mais uma entre tantas promessas.

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