Uma cruz que há quase um século marca a entrada da histórica Olvera Street, em Los Angeles, tornou-se o centro de uma disputa judicial. Um morador ateu entrou com uma ação baseada na Primeira Emenda da Constituição dos EUA, buscando a remoção do símbolo e a interrupção da exibição de um presépio no local.

O Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA agora analisa se a cidade pode manter símbolos religiosos que se integraram à sua história cultural. A cruz de madeira, com 3 metros de altura, foi erguida em 1929 para celebrar o 148º aniversário de Los Angeles. Anualmente, um presépio é montado próximo à cruz durante o mês de dezembro, para a tradicional celebração de Las Posadas, um festival natalino de nove dias.

O Contexto Histórico e a Ação Judicial

A Olvera Street integra o El Pueblo de Los Angeles, o centro histórico da cidade, próximo ao local onde Los Angeles foi fundada em 1781. O mercado é reconhecido por preservar e celebrar a cultura e história mexicano-americana da região, por meio de suas lojas, restaurantes e tradições.

Em 2025, o morador de Los Angeles Jack Gerritsen processou a cidade, alegando que a presença da cruz e do presépio o ofende e o faz sentir-se excluído como ateu. Gerritsen argumenta que a exibição de símbolos religiosos em propriedade pública viola a Cláusula de Estabelecimento da Primeira Emenda, que veda ao governo instituir uma religião.

Um tribunal federal de primeira instância havia negado o pedido liminar de Gerritsen, entendendo que ele não havia demonstrado probabilidade de sucesso em sua alegação sob a Primeira Emenda. Contudo, Gerritsen recorreu da decisão.

A Defesa dos Comerciantes e a Liberdade Religiosa

Comerciantes estabelecidos há gerações na Olvera Street estão defendendo a manutenção dos símbolos. A Becket, uma organização jurídica sem fins lucrativos focada em liberdade religiosa, representa a Fundação da Associação de Comerciantes da Olvera Street. A entidade busca defender as exibições e intervir no caso como ré ao lado da Cidade de Los Angeles.

Andrea Butler, advogada da Becket e principal defensora dos comerciantes no caso, afirmou ao The Daily Signal que a Primeira Emenda não exige que as comunidades apaguem sua história e patrimônio apenas porque parte disso tem caráter religioso. Butler destacou a presença de quase 100 anos da cruz no El Pueblo, argumentando que seu significado transcende a religião.

Segundo Butler, o fato de os símbolos estarem presentes por tanto tempo e serem parte importante da cultura local indica um significado mais amplo do que um endosso à religião. A advogada ressalta que a religião é uma parte natural da comunidade, cultura e história, e não algo que precise ser removido por ser inerentemente prejudicial em espaços públicos.

Caso Gerritsen obtenha sucesso na ação, as consequências, segundo Butler, podem levar à remoção permanente dos símbolos pela cidade. Uma decisão sobre a moção de intervenção da Becket é aguardada para os próximos meses, enquanto o futuro da cruz centenária na história de Los Angeles permanece incerto.

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