Projeto de lei nos EUA busca cortar verbas de universidades ligadas ao Partido Comunista Chinês
Congressistas americanos propõem legislação para suspender o financiamento público a instituições de ensino superior com vínculos com o PCC, citando riscos à segurança.
Sumário do artigo
Um projeto de lei que visa suspender o financiamento de contribuintes a universidades com conexões com o Partido Comunista Chinês (PCC) está ganhando apoio no Congresso dos Estados Unidos. A iniciativa surge em meio a preocupações levantadas por legisladores sobre possíveis casos de espionagem e riscos à segurança nacional associados à influência chinesa em campi universitários americanos.
O deputado republicano Pat Fallon, do Texas, afirmou à Fox News na última segunda-feira a necessidade de garantir que o PCC, considerado o maior adversário geopolítico dos EUA, não se infiltre em instituições de pesquisa e ensino superior americanas. A declaração de Fallon segue a acusação do Departamento de Justiça contra três estudantes internacionais chineses, por suposta conspiração para contrabandear materiais biológicos para os EUA e por declarações falsas a agentes da Alfândega e Proteção de Fronteiras.
Relatos do The College Fix indicam que 64 faculdades americanas ainda mantêm Institutos Confúcio, programas associados ao PCC, apesar de esforços para seu fechamento durante o segundo mandato do ex-presidente Donald Trump.
Detalhes da Legislação Proposta
Em resposta a esses eventos, Fallon apresentou a Lei de Prevenção à Espionagem. A proposta visa cortar o financiamento público de universidades que mantenham “relações contratuais ou em espécie com certas entidades cobertas, como os Institutos Confúcio ou o Programa Mil Talentos e outras que tenham afiliações com o PCC”.
Segundo Fallon, a legislação modifica a Lei de Segurança Nacional de 1947 para proibir a Comunidade de Inteligência, composta por 18 agências, de financiar universidades com laços com o PCC. O congressista citou duas preocupações principais que motivaram o projeto:
- O risco de que cidadãos americanos ou professores nessas instituições sejam comprometidos, realizando pesquisas altamente confidenciais que poderiam beneficiar o PCC ilegalmente.
- A possibilidade de estudantes chineses, alguns deles agentes treinados ou simpatizantes do PCC, estarem roubando pesquisas confidenciais ou biotecnologia para levar de volta à China.
Iniciativas no Senado e Câmara
No Senado, o senador republicano Rick Scott, da Flórida, propõe uma legislação similar. A Lei de Restrições do DHS a Institutos Confúcio e Entidades Chinesas de Preocupação impediria o Departamento de Segurança Interna de conceder subsídios a universidades afiliadas aos Institutos Confúcio ou a outras entidades ligadas ao PCC.
Scott declarou em comunicado à imprensa que o PCC utiliza os Institutos Confúcio e outros programas para infiltrar universidades, coletar informações valiosas e confidenciais, disseminar propaganda e recrutar para sua Fusão Militar-Civil. Ele enfatizou que os EUA e suas instituições de ensino superior não podem ignorar o uso da pesquisa americana por adversários.
Uma medida relacionada, apresentada pelo deputado republicano August Pfluger, também do Texas, foi aprovada na Câmara em maio e atualmente aguarda apreciação do Senado.
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